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Confira as novidades da Reinf 2.1 para 2022 e 2023

O ano começou com tudo para os contadores e profissionais de departamento pessoal. Afinal, nos deparamos com a Reinf 2022, que começou o ano com algumas novidades herdadas de atualizações de 2021, e também, conta com a entrada das empresas do 4º grupo.

A EFD-Reinf não é uma obrigação tão recente e já conta com o entendimento da maioria dos profissionais da área. Mas desde o seu lançamento, ela vem contando com atualizações e entradas de novos grupos a cada ano. Tudo isso faz com que a obrigação continue gerando dúvidas entre os contadores.

Quer saber mais sobre as novidades? Então continue a leitura!

 

Afinal, o que é a EFD Reinf?

A EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída) foi instituída em 2017 pela Instrução Normativa RFB nº 1767, de 14 de dezembro, e agora é regida pela Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021. Nasceu como um complemento ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e como um dos módulos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

A EFD-Reinf abrange a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda e Contribuição Social do contribuinte, desde que não tenham relação com o trabalho e as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Em conjunto com o eSocial e a DCTFWeb, visa substituir a GFIP e informações contidas em outras obrigações acessórias, como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em relação à apuração e recolhimento da contribuição previdenciária.

A forma e prazos integrados visam garantir a correta apuração dos créditos tributários decorrentes, bem como, os respectivos recolhimentos na nova sistemática adotada para a arrecadação da contribuição previdenciária.

 

Dispensa da apresentação da EFD Reinf sem movimento

A Instrução Normativa 2.043/2021, publicada em agosto/2021, além da integração de todos os atos que tratam da EFD Reinf em uma única Instrução, trouxe também a alteração referente a dispensa do envio “sem movimento”.

A partir dela, a dispensa do envio “sem movimento” se aplica a todas as empresas que não gerarem fatos a serem informados no período de apuração. Até então, essa dispensa alcançava apenas as empresas do 3º grupo. Ou seja, apenas as empresas optantes pelo Simples Nacional, as entidades sem fins lucrativos, segurados especiais e pessoas físicas, exceto os empregadores domésticos.

Importante ressaltar que esta novidade está relacionada apenas à EFD-Reinf. Ainda é necessário informar o “sem movimento” para o eSocial e a DCTFWeb.

 

Novidades da nova versão da EFD Reinf

Continua em vigor o leiaute versão 1.5.1 até a competência dezembro/2022, que considera apenas eventos relativos às retenções das contribuições previdenciárias sem vínculo ao trabalho de pessoa jurídica, inclusive as contribuições sobre receita bruta e da comercialização de produção rural.

A versão 2.1 dos leiautes da EFD-Reinf, que foi publicada em novembro de 2021, será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2023.

Ou seja, o novo leiaute, versão 2.1, apresentado no Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93/2021, passa a vigorar somente a partir de janeiro de 2023.

Com a publicação do leiaute 2.1, a EFD Reinf passa a contar agora com 23 eventos, onde tivemos a inclusão de 8 novos eventos contemplando as retenções de IR, CSLL, PIS, COFINS e pagamentos diversos, validada pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93/2021.

Os novos eventos são:

  • Evento de cadastros: R-1050;
  • Eventos de Movimentações Periódicas: R-4010, R-4020, R-4040, R-4080;
  • Eventos de Controle: R-4099, R-9005, R-9015.

 

Permaneça em Compliance

Espera-se ainda a publicação do cronograma de entrega, porém, sabemos que os dados da DIRF precisam estar de acordo com a Reinf. Além disso, a periodicidade do envio dessas informações passa de anual para mensal, e isso requer uma atenção especial e redobrada das empresas.

Assim, a sua empresa precisa estar atenta a todas essas mudanças que comentamos neste artigo. ainda, precisa começar a estruturar uma área para que seja centralizada essas informações e consiga fazer uma gestão completa desses eventos financeiros, fiscais e previdenciários.

A PD Sistemas conta com soluções completas para te ajudar a estar em compliance com todas essas demandas, tornando o processo muito mais ágil e eficaz.

Para saber mais sobre as soluções da PD Sistemas, entre em contato conosco! Estamos sempre atentos ao que há de mais moderno no âmbito da gestão empresarial. Tenho certeza de que podemos ajudar muito a sua empresa!

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